Grupo de Estudos Joaquim Nabuco – Ano VI

O G.E. Joaquim Nabuco reúne pessoas comprometidas com a defesa das instituições tradicionais, das liberdades autênticas e da pessoa humana, sob inspiração católica.

Justiça social

tarsila do amaral operarios

“Operários” (Tarsila do Amaral)

“Senão por palavras, pelo menos por atos se procede como se a Justiça Social nada mais fosse do que dar melhores salários, melhor alimentação, melhor habitação, mais repouso e mais divertimentos aos operários. E, quando se faz referência à situação moral e espiritual dos trabalhadores, é como se fosse apenas uma resultante da situação material, de maneira que as deficiências éticas nada mais seriam que a consequência das deficiências econômicas”

Por José Benedito Pacheco Salles.

É inegável a importância sempre crescente, que se atribui à Justiça Social em nossos dias. Por toda a parte, na plataforma dos políticos, na pregação dos sacerdotes, na ideologia dos reformadores, na propaganda dos revolucionários, encontramos a preocupação dominante da Justiça Social. Em nome da Justiça Social derruíam-se instituições milenares, destroem-se tradições imemoriais, modificam-se fronteiras, desaparecem e criam-se países, faz-se a paz e a guerra. Neste mundo moderno, conturbado, dividido, retalhado, em que ninguém mais se entende, encontramos, entretanto, uma coisa que é o alvo comum da todas as seitas, de todos os partidos, e todos os governos: a Justiça Social. Assim sendo, existe uma grave obrigação de se procurar conhecer a verdadeira natureza deste poder quase miraculoso e decifrar o sentido profundo destas palavras mágicas, a fim de que a Justiça Social não seja como aquele Deus Desconhecido, que os atenienses adoravam, mas ignoravam. Só assim nossa “devoção” será autêntica, distinguindo-se da superstição ou da idolatria.

A primeira vista, parece haver uma corno tautologia na expressão “Justiça Social”. Seria pouco mais ou menos como “sombra escura”. “líquido fluído”, “círculo redondo”, ou chover no molhado. Os antigos não a conheciam. S. Tomás, que tratou longamente da justiça, distinguiu três espécies: a legal, a distributiva e a comutativa, mas não fez qualquer referência a uma justiça social. De fato, para S. Tomás toda justiça é essencialmente social, pois “non est nisi unius hominis ad alium”, e somente em sentido metafórico alguém pode ser justo para consigo mesmo (Cf. IIa. IIae., Q. 58, art. 2) E esta relação de um homem para outro, que é a matéria própria da justiça, pode ser considerada de duas maneiras: “Uno modo, ad alium singulariter consideratum. Alio modo, ad alium in communi: secundum scilicet quod ille qui servit alicui communitati servit omnibus hominibus qui sub communitate ill a continentur” (Ibid art. 5). A justiça nada mais é do que a reta razão no uso das coisas exteriores em relação às outras pessoas (Ibid., art. 11). O anacoreta, o homem que vive no deserto, pode ter a disposição interior da justiça, mas não pode exercer concretamente os atos próprios da justiça, porque lhe falta o indispensável ambiente social.

Entretanto, modernamente, criou-se a expressão “Justiça Social”. Passando por cima da sua propriedade, que é que se procurou designar com ela? O melhor meio de se precisar o significado de uma expressão confusa ainda é indagar a sua origem histórica. Como é sabido, surgiu no século passado, como um dos resultados das transformações sociais determinadas pela revolução francesa, a chamada Questão Social. Em suas linhas mais simples, esta questão se punha do seguinte modo: uma porção da coletividade, a minoria, gozava de todas as vantagens e facilidades da civilização, ao passo que a grande massa gemia sob o peso de condições de vida quase insuportáveis. E tudo isto acontecia dentro dos quadros jurídicos de liberdade, igualdade e fraternidade, estabelecidos pela revolução e consolidados por Napoleão. Formalmente, não havia abusos nem violências, e os direitos de todos eram igualmente sagrados e respeitados. Tudo estava em ordem, numa sociedade bem policiada. Na verdade, tudo estava profundamente em desordem. Mas a opressão das camadas inferiores não partia de uma oligarquia dominando truculentamente pela força: era o resultado natural da ordem jurídica existente. Não se iam tirar, violentamente, ao operário, individualmente considerado, as suas posses, nem era ele reduzido à escravidão para prestar trabalhos forçados. Mas, pelo fato de pertencer à classe operária, já ficava numa condição em que certos direitos fundamentais, inerentes à natureza humana, não se tornavam efetivos. Tratava-se, portanto, de fazer justiça, não a indivíduos singulares, mas a toda uma classe enquanto classe. A isto se chamou, e se chama ainda hoje, “Justiça Social”.

A Justiça Social supõe, assim, como ponto de partida e verificação objetiva dos fatos, que a sociedade está dividida em classes, e que entre estas classes há uma desigualdade. E sobre este ponto não há discrepâncias. As divergências surgem quanto ao tratamento a ser dispensado àquela realidade social pela Justiça Social. Uns acham que a divisão da sociedade em classes desiguais, hierarquicamente sobrepostas, deve ser mantida, consistindo a justiça em se reconhecer concretamente às camadas inferiores aqueles direitos sem os quais não é possível uma vida segundo a dignidade humana. Outros vão mais longe, e pensam que haverá injustiça enquanto houver desigualdade entre as classes. Por fim os mais extremados têm por ideal uma sociedade sem classes, como sendo o único estado compatível com a igualdade humana. A bem dizer, destas três posições, só a primeira e a última são coerentes, pois a segunda se dissolve naturalmente na terceira. De fato, ou as classes são estratos qualitativamente diferenciados da sociedade, ou não passarão de especializações funcionais na sociedade. Ora, nem mesmo os mais extremados adeptos da sociedade sem classes (como Karl Mannheim, por exemplo) negam a necessidade inelutável de especializações funcionais, e até do aparecimento de elites em cada uma delas. Assim sendo, a única alternativa é entre uma sociedade hierarquizada, onde reina a desigualdade, ou o absoluto igualitarismo de uma sociedade sem classes, uma open mass society.

Além disso, — e ainda sempre como uma verificação objetiva dos fatos — nota-se que, por Justiça Social, entende-se, de um modo quase absolutamente geral, a melhoria da situação material dos operários. Senão por palavras, pelo menos por atos se procede como se a Justiça Social nada mais fosse do que dar melhores salários, melhor alimentação, melhor habitação, mais repouso e mais divertimentos aos operários. E, quando se faz referência à situação moral e espiritual dos trabalhadores, é como se fosse apenas uma resultante da situação material, de maneira que as deficiências éticas nada mais seriam que a consequência das deficiências econômicas: os patrões seriam os únicos responsáveis dos pecados dos operários. Parece que o marxismo, que por primeiro chamou a atenção sobre a Justiça Social, a infeccionou de algum modo, de forma que há um certo materialismo latente e prático no fundo de muita justiça social, mesmo da que é levada a efeito por pessoas de convicções declaradamente espiritualistas.

Entretanto, já Leão XIII havia chamado a atenção para este grave desvio, na encíclica Graves de Communi, de 18 de Janeiro de 1901. Se a voz dos Papas tivesse mais repercussão, mesmo entre o elemento católico, muita desorientação e muitos males seriam evitados. Mas, vejamos o que diz a encíclica sobre este ponto: “De fato, alguns espalham e fazem crer a muitos que a assim chamada questão social seja apenas econômica, ao passo que é absolutamente certo que ela é principalmente moral e religiosa, e que, portanto, é preciso resolvê-la à luz das leis morais e religiosas. Aumentai, pois, o salário ao operário, diminui-lhe as horas de trabalho, reduzi-lhe o preço dos gêneros; mas si o deixais, como demasiadamente acontece embeber-se de certas doutrinas e refletir certos exemplos que o induzem a despojar-se do respeito de Deus e a corromper os costumes, fadigas e bens lhe serão arruinados. Uma experiência quotidiana ensina que grande parte dos operários, embora trabalhem menos e percebam melhores salários, se têm uma conduta depravada e privada de religião, vivem ordinariamente numa deplorável miséria. Tirai das almas aqueles sentimentos que são o fruto de uma educação cristã: tirai a previdência, a moderação, a parcimônia, a paciência e semelhantes virtudes morais que a própria razão ensina, e vereis que todos os maiores esforços para se obter a melhoria da vida não terão resultado.”

Leão XIII descreveu profeticamente os nossos tempos. Os Estados modernos, inspirados pela “peste do socialismo” — como este mesmo Pontífice o chama — assumiram os encargos da Justiça Social de um modo puramente leigo e materialista. A partir desta base, trataram de substituir aquelas virtudes morais de previdência, moderação, parcimônia e paciência pela Previdência Social absoluta e indiscriminada, pela Assistência Social e pela planificação econômica. Ficou assim o operário dispensado de organizar virtuosamente a sua vida, porque o Estado pensa por ele, prevê por ele, faz por ele. O Estado assumiu, desta forma, tudo aquilo que devia constituir a personalidade do operário, a sua dignidade de homem moralmente livre, responsável e capaz de dirigir os seus destinos, reduzindo-o a uma perpétua menoridade a ser tutelada do berço ao túmulo. O resultado são o descontentamento, as dificuldades, a miséria, a fermentação onímoda do mal-estar, a sensação de insegurança e a precariedade de uma ordem econômica cada vez mais artificial, que vai sendo levada por expedientes, pois o Estado não é onipotente para dar conta da tarefa sem limites que se arrogou. E, além disso, a profunda desvalorização e consequente desmoralização da massa operária, reduzida à condição de rebanho, ao qual se aplica o critério exclusivo do trabalho, fisicamente considerado, isto é, justamente daquilo que prescinde dos padrões morais, e de que até os animais são capazes. Assim, os obreiros que, hoje, dominam o campo da Justiça Social tendem a destruir, com as suas fórmulas e a sua atividade, precisamente o único remédio verdadeiramente eficaz para o mal que corrói as sociedades contemporâneas e põe em risco iminente a própria Civilização.

E’ preciso que nós católicos não nos deixemos seduzir por semelhantes erros. É verdade que há um mínimo de bem estar material exigido pela virtude. É verdade que certas condições de vida acarretam quase necessariamente o vício. Porem, as palavras de Leão XIII continuam sempre verdadeiras: a questão social, antes de ser uma questão econômica, é principalmente uma questão moral e religiosa. Ninguém nega que haja aspectos econômicos da mais relevante importância que devem ser resolvidos; mas o fundamental está no levantamento espiritual do operário. E este aspecto, embora intimamente relacionado com o econômico, não lhe é subordinado, mas, antes, o subordina, conforme é afirmado meridianamente na encíclica citada. Neste ponto se divorciam inelutavelmente os católicos e os marxistas, teóricos ou práticos.

Ora, por maiores que sejam as dificuldades econômicas, com que luta a classe operária, muito mais grave é a sua verdadeira indigência espiritual. E nós, que, como católicos, devemos achar que as almas valem incomparavelmente mais do que os corpos, devemos confranger-nos muito mais desta indigência. Mesmo porque há uma verificação importante, que não pode passar desapercebida: não se pode negar que muita coisa já tem sido feita em prol da melhoria da situação material do trabalhador; restará muito ainda por fazer, mas o que foi realizado não pode ser sumariamente ignorado. Pois bem, esta melhoria não ocasionou por si só qualquer aprimoramento espiritual, antes, parece que neste ponto a crise se agravou sobremaneira. Neste sentido, basta acompanhar um pouco o noticiário policial dos jornais para se ficar horrorizado. Os crimes que se cometem são de arrepiar os cabelos pela sua natureza e multiplicidade. Vê-se que desaparece o respeito à vida, à dignidade, à honra. Em seu lugar, surge a mais selvagem brutalidade, que não respeita nem às mulheres e às crianças, tratadas com revoltante grosseria e diante de quem se proferem, aos brados, senão aos urros, as maiores enormidades. Do ponto de vista sexual, o que se nota é a mais desbragada incontinência aliada às perversões mais chocantes. A família tende a desaparecer, substituída por uniões ocasionais e mais ou menos promiscuas. Os casos de abandono do lar por parte do chefe, sem causa justificada, se tornaram tão frequentes, que obrigaram o legislador a incluir esta nova figura de crime no atual Código Penal Brasileiro. A infância e a juventude se corrompem além de qualquer estimativa. E para completar o quadro seria necessário mencionar algo de tenebroso, que viola os laços mais sagrados de família, e cujo nome é melhor não pronunciar. Se passamos para o campo profissional, o espetáculo não é mais confortador. Lembremo-nos apenas de que todos os aumentos de salário são, atualmente, condicionados à frequência total, porque, das primeiras vezes, esta melhoria se tornou ocasião de tantas faltas ao serviço que chegou a ser um risco para a economia nacional. Como exemplo de falta de responsabilidade não podia ser mais sintomático. Se considerarmos, porem, a consciência política, veremos que o caricato funambulismo e a insensibilidade patriótica, que impudentemente se pavoneiam no Congresso, nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras Municipais, exprimem apenas a falta de civismo das massas que para lá mandaram os seus escolhidos. Da ação política destas massas está cada vez mais ausente o Brasil, como uma nação que tem um passado, com trabalhos, sofrimentos, lutas e glórias; que tem uma honra, que é preciso sustentar em face do mundo; que tem um destino e um espírito a que é preciso ser fiel para que não se transforme em mera expressão geográfica. Infelizmente movem-nas apenas, em quase todos os países contemporâneos, os mais elementares impulsos gástricos, senão outros instintos inferiores. São massas anônimas e desnacionalizadas, que tanto podiam estar aqui como nos antípodas, e que tendem a destruir o espírito nacional, ou — o que é a mesma coisa — a cultura brasileira no que ela tem de mais autêntico, transformando a nação numa sociedade informe: “A sociedade sem cultura é uma sociedade sem forma — uma multidão ou uma coleção de indivíduos ajuntados pelas necessidades do momento” (Christopher Dawson — Religion and Culture, Sheed & Ward, 1.948. pg. 48). Por fim, do ponto de vista religioso, o que se nos depara é um vago sincretismo mágico-supersticioso, onde têm papel relevante o espiritismo e a macumba, de envolta com algumas devoções populares do Catolicismo. Neste sentido, as classes trabalhadoras, pelo menos nos grandes centros urbanos, estão regredindo rapidamente para a situação da plebe pagã.

O que ficou acima é apenas uma recapitulação sumária de alguns aspectos típicos da decadência espiritual das massas. Os leitores conhecerão, certamente, por experiência própria, muitos outros casos altamente ilustrativos. Infelizmente, basta abrir os olhos para que os exemplos pululem por toda a parte. Porém, o mais triste é que não há elites que falem para apontar e verberar estes males. As classes operárias estão, neste sentido, “sentadas à sombra da morte”, e como “ovelhas sem pastor”. Pelo contrário, são o pasto de toda a espécie de demagogias, pois todos aqueles que a elas se dirigem só têm palavras para lhes gabar as qualidades e virtudes, lembrar-lhes os direitos e prerrogativas, exaltar-lhes a superioridade, lamentar-lhes os ultrajes, adular-lhes a vaidade, atiçar-lhes a revolta contra as classes superiores e acenar-lhes com a miragem de uma igualdade absoluta, criando e alimentando o mito entre todos daninho do São Povo ou da Santa Plebe, que prepara e anuncia o mito diabólico, a se desenhar já, em esboços perceptíveis, da Santa Canalha. Tudo isto lembra a lamentação de Jeremias: “Prophetae tui viderunt tibi falsa et stulta, nec aperiebant iniquitatem tuam, ut te ad poenitentiam provocarent: viderunt autem tibi assumptiones falsas et ejectiones.” E assim a gangrena vai roendo implacavelmente. A decadência espiritual do homem-massa está solidamente defendida, de um lado pela demagogia dos falsos profetas, de outro pelo hebetamento produzido pelos Suplementos Juvenis e pelo fanatismo futebolístico. O que ameaça surgir daí é uma nova barbárie. Apenas o bárbaro antigo trazia em si todo um tesouro de aptidões culturais, expresso numa mitologia rica de significados transcendentais; por isso, a Igreja pôde trabalhá-lo e fazer dele o material com que se edificou a Civilização Cristã. Mas o novo bárbaro, o homem-massa só tem uma ideia: o ódio contra toda superioridade; só tem um ídolo: a força bruta, expressa no campeão herói ao mesmo tempo do murro, do pontapé, e do vigor sexual.

O que porém não é admissível nem tolerável é que tudo isto continue a ser feito em nome de uma Justiça Social. A Justiça, seja social ou de qualquer outra espécie, não pode continuar a ser o pretexto sob o qual se acobertam os demolidores da Civilização. A Justiça é uma coisa sagrada, e fazer dela, por uma hábil confusão de nomes, a cortina de fumaça de uma certa “justiça social” é um como sacrilégio. Cabem aqui as palavras de T. S. Eliot: “Eu devo introduzir, entre parêntesis, um protesto contra o abuso do termo corrente “justiça social”. Do sentido “justiça nas relações entre grupos ou classes”, pode-se escorregar para o sentido de uma hipótese particular sobre o que estas relações devam ser; e uma atuação poderia ser apoiada por representar o escopo da “justiça social”, mas que, do ponto de vista da “justiça”, não era justa. O termo “justiça social” está em perigo de perder o seu conteúdo racional, que seria substituído por uma poderosa carga emocional” (Notes Towards the Definition of Culture, Faber & Faber, 1.949, pg. 16, nota).

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

Informação

Publicado às 10 10America/Belem julho 10America/Belem 2018 por em Civilização, Coletivismo, Estado, Moral, Política, Religião, Sem categoria, Trabalho e marcado , , , .

Navegação

%d blogueiros gostam disto: