Grupo de Estudos Joaquim Nabuco – Ano IV

O G.E. Joaquim Nabuco reúne pessoas comprometidas com a defesa das instituições tradicionais, das liberdades autênticas, do livre mercado e da pessoa humana, sob inspiração católica.

O princípio unitário familiar monárquico versus o princípio coletivo republicano

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“A igualdade generalizada é contrária à toda ordem, e o campo social no qual se apresentam tantas desigualdades naturais não é uma exceção a esta regra. Não há ordem onde não existem diferenças. A igualdade absoluta é a superfície plana, o pó, o nada, e aí não é possível nenhum tipo de ordem”

Por Gabriel Alferez Callejon. 

“Considerando toda a história da humanidade, é fácil notar que em todos os tempos e países existiram dois princípios: o das maiorias e o da autoridade”[1]; ou seja, em síntese: o governo coletivo e o governo único.

A ordem supõe sempre variedade e coordenação, isto é, harmonia, que é unidade na diversidade. Isso é o que representa a monarquia. A república, ou democracia moderna – veja-se sua descrição em Kelsen, Jellinek e outros autores contemporâneos [à época do autor] – equivale à igualdade, eleição e princípio coletivo, o que é essencialmente contrário à ordem e conduz fatalmente à anarquia.

O louco iluminismo dos jacobinos durante a Revolução Francesa gritava: “fraternidade ou morte!”, o que é um contrassenso, pois não se pode impor o afeto por meio da violência, já que a fraternidade é fruto do amor. A democracia moderna, analogamente, proclama: “igualdade ou morte!”, quando justamente a morte é a igualdade. Logo, desigualdade ou morte!; desigualdade ou anarquia!

Esta desigualdade natural e lógica não contradiz, pelo contrário, a igualdade substancial do gênero humano […]. A igualdade generalizada é contrária a toda ordem e o campo social no qual se apresentam tantas desigualdades naturais não é uma exceção a esta regra. Não há ordem onde não existem diferenças. A igualdade absoluta é a superfície plana, o pó, o nada, e aí não é possível nenhum tipo de ordem, a qual requer necessariamente variedade, hierarquia e competências diferentes nos respectivos graus ou escalões sociais, assim como a correspondente responsabilidade por cada função.

Por isso, é contestável a democracia que, em essência, é igualitária, amorfa e apática. Uma democracia não se ordena – nem pode se ordenar –  porque o conceito de ordem, em qualquer sentido, exclui a idéia de igualdade, salvo nas espécies mais elementares de protozoários na escala zoológica, ou nos grupos sociais mais primitivos, limitados, simples e pobres.

Em uma sociedade relativamente complexa, com situações múltiplas e diferenciadas, os deveres e direitos devem ser também distintos, pois tratar com igualdade os desiguais seria uma manifesta injustiça. Por isso, a ordem democrática é antinatural e contraditória. […]. Não se pode falar de república ordenada, pois não é possível compatibilizar ordem e hierarquia sem abdicar de seus princípios essenciais. É impossível ordenar o igualitarismo coletivista, nem são compatíveis a igualdade e a hierarquia. Por outro lado, a maioria não deve nunca decidir, no máximo concordar ou discordar e moderar. […].

Todas as repúblicas da história que gozaram de certa prosperidade, salvo poucas exceções, eram aristocráticas. Foi o que ocorreu nas florescentes cidades italianas da Idade Média, que foram governadas segundo esse sistema, e que entraram em decadência quando se buscou implantar a democracia igualitária.

Ademais, a experiência mostra que a república divide. A idéia de partidos é republicana. A república de todos é uma utopia que carece de fundamento [2]. A república não pode ser corrigida, pois carrega na sua natureza o gérmen de sua própria dissolução. Não pode exercer sua autoridade a não ser contra seus inimigos – e isso quando abre mão de seus princípios teóricos e hipócritas de permissividade e igualitarismo geral – e, enquanto isso, seus defensores e amigos estão sempre metidos em lutas intestinas, com reclamações e exigências constantes que impedem de governar. Sempre teme e vive em contínua desconfiança.

[Pierre Guillaume Frédéric] Le Play defendia a monarquia no Estado, a aristocracia nas províncias e a democracia nos municípios. A fórmula pode ser aceitável, no sentido de existir uma maior participação cidadã na gestão municipal, mas sem esquecer que, normalmente, a decisão ou governo propriamente dito tem que ser sempre unipessoal ou minoritária. O que corresponde logicamente à maioria é a aprovação ou reprovação do que lhe é proposto, as reclamações, as petições e o conselho.

A monarquia, que é, diferentemente da república, harmonia e ordem, poderia ser definida sinteticamente e descritivamente, como o governo único hereditário. Não o governo único não hereditário (ainda que o titular fosse eleito para um mandato vitalício); nem o governo hereditário de vários, mesmo que sejam poucos, como seria um governo aristocrático; senão a herança da Coroa conforme uma lei de sucessão.

[…]

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Notas:

[1] Balmes, Antología política, núm. 609, Obras, 155, V, pág. 636.
[2] Maurras op. cit., pág. 507, y reedición Círculo, pág. 274.

Fonte: La Verdadera Monarquía, p. 1.023-1.026.

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Publicado às 1 01America/Belem junho 01America/Belem 2016 por em Civilização, Conservadorismo, Democracia, Gabriel Alferez Callejón, Gestão, Monarquia, Política, Tradição e marcado , , , , .
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