Grupo de Estudos Joaquim Nabuco – Ano IV

O G.E. Joaquim Nabuco reúne pessoas comprometidas com a defesa das instituições tradicionais, das liberdades autênticas, do livre mercado e da pessoa humana, sob inspiração católica.

Democracia republicana

demónios à volta da cidade

“Sem a renovação das noções clássicas de “razão política” e “bem comum”, não se recupera a tradição republicana capaz de superar os impasses do individualismo antipolítico que corrói a sociabilidade e a ordem pública na democracia liberal”.

Por Victor Sales Pinheiro.

A liberdade republicana implica o dever de participação nos assuntos da cidade; é o reconhecimento de que o homem é um animal político que só realiza a sua natureza nas deliberações que dependem do exercício da razão pública, da defesa e refutação de argumentos em nome do bem comum. Na tradição republicana, que remonta a Aristóteles e principalmente aos romanos, a justiça depende da atividade política dos cidadãos iguais, do autogoverno dos homens livres. Prioriza-se o público sobre o privado: o homem “privatizado”, isolado no seu mundo individual, é um “idiota”, aquele que, conforme a etimologia grega do termo, vive pautado nas suas idiossincrasias, suas particularidades não compartilháveis. Para a cultura republicana, esse distanciamento do espaço público é visto como uma privação, um decréscimo na condição humana, correspondendo a uma alienante renúncia da própria humanidade do indivíduo. Por isso, crianças, mulheres, estrangeiros e escravos, que, na Antiguidade, não participavam da política, eram inferiorizados moral e socialmente.

Por outro lado, a democracia liberal baseia-se numa compreensão individualista e atomista de sociedade, defendendo até mesmo o absenteísmo e o analfabetismo político, o direito à não participação. Nesse contexto, seria autoritário impor o direito ao voto como obrigatório. Ora, o sufrágio figura como uma prerrogativa irrenunciável para o cidadão republicano, um dever a ser assumido com consciência e responsabilidade. O Estado, como instituição de governo, nunca é o único responsável pelos sucessos e fracassos da sociedade, mas o povo que constitui a República é sempre corresponsável pela situação da cidade.

Com a ascensão do individualismo moderno, surge o culto romântico da autenticidade, o desejo de ser original, diferente dos demais, a virtude de encontrar a sua identidade própria, única e irrepetível. No seu célebre “Discurso sobre as ciências e as artes” (ed. Abril, Coleção “Os Pensadores”), de 1749, Rousseau descreve com precisão a contradição entre republicanismo clássico e individualismo moderno: “Os políticos antigos falam sem cessar de costumes e virtudes; os nossos só falam de comércio e dinheiro”. Ao burguês concentrado exclusivamente nos seus negócios privados, falta-lhe o espírito público e o patriotismo dos antigos.

Mas Rousseau percebeu, como poucos, a contradição em que mergulhava a política moderna, fortemente influenciada pela noção cristã de interioridade e transcendência, na divisão agostiniana entre pátria celeste e terrestre, entre poder espiritual da Igreja e poder temporal do Estado. Perdeu-se a antiga unidade da política clássica, baseada numa religião civil que absorvia por completo o cidadão, substituindo a liberdade “natural”, individual, pela liberdade “convencional”, social, de adesão às leis da comunidade, às regras uniformes de conduta, de cuja elaboração todos os homens livres participariam, com base na hipótese da “vontade geral”, noção desenvolvida posteriormente na sua obra mais influente, “O Contrato social”, de 1762. Demitido o papel da razão que conhece a lei natural, a qual ordena o indivíduo no cosmo e na sociedade, o direito natural à liberdade torna-se salvo conduto para a expressão individual independente, que desconfia, como coerção, da lei e da virtude promovida pelo Estado. Como sintetiza Leo Strauss, numa das obras mais compreensivas de filosofia política, “Direto natural e história” (ed. Martins Fontes), trata-se da “substituição da virtude pela liberdade, ou na perspectiva de que não é a virtude que torna um homem livre, mas é a liberdade que torna um homem virtuoso”.

Com o cristianismo, o homem torna-se mais do que cidadão, e nenhuma experiência política o satisfaz por inteiro, porque, além da sociabilidade e da racionalidade, atributos essenciais da natureza humana elencados por Aristóteles, postula-se agora a sua espiritualidade. No processo de secularização da política cristã, o indivíduo foi conquistando cada vez mais direitos e liberdade, expandido seu campo de atuação pessoal e de autonomia em relação ao Estado e à sociedade. Contudo, a noção de liberdade cristã, como a liberdade clássica em geral, vincula-se intrinsecamente à noção de virtude e ordem, sendo um meio de consecução do ideal de perfeição humana, a plenitude e a felicidade, como descoberta dos limites individuais de atuação e integração na sociedade.

A noção moderna de liberdade romântica, pela qual o pensamento complexo e incoerente de Rousseau é diretamente responsável, na sua tentativa de conciliar liberdade natural antissocial e virtude política coletivista, demite o papel da razão e exalta a função dos sentimentos. A livre afirmação dos sentimentos é elevada ao nível político de direito individual intocável, opondo-se cada vez mais à ordem social e degenerando a sociabilidade política dos cidadãos, que alegam o direito à diferença e à desobediência, numa revolta dos fatos contra as regras e numa perversão da ordem legal do Estado pelo princípio da subjetividade.

Sem a renovação das noções clássicas de “razão política” e “bem comum”, não se recupera a tradição republicana capaz de superar os impasses do individualismo antipolítico que corrói a sociabilidade e a ordem pública na democracia liberal. Não se trata de negar a democracia, mas de qualificá-la com uma noção de virtude que torne a convivência social afinada e orquestrada pelo bem comum. Isso depende de uma reconstrução da base conceitual em que se funda o Estado: papel mais dos filósofos do que dos políticos, que já atuam sobre um campo conceitual prévio. Ou seja, a tradição republicana precisa de um novo Aristóteles ou Tomás de Aquino, para superar Rousseau e Hegel, que, em nome da liberdade, acabaram por justificar a ditadura.

Fonte: O Liberal, em 22/05/2016.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: