Grupo de Estudos Joaquim Nabuco – Ano IV

O G.E. Joaquim Nabuco reúne pessoas comprometidas com a defesa das instituições tradicionais, das liberdades autênticas, do livre mercado e da pessoa humana, sob inspiração católica.

A herança de Maquiavel

machiavelli“Se “A divina comédia” exorta à conversão e à resistência à corrupção generalizada, “O Príncipe” é um manual que ensina a ser o mais arguto dos corruptos, dominando-os por uma corrupção ainda maior e mais eficiente”.

Por Victor Sales Pinheiro.

A análise das causas e formas de corrupção, como deturpação da finalidade moral e jurídica do Estado, é uma constante no estudo da política. Arte da convivência a partir da ordenação do poder, a política baseia-se em critérios éticos do comportamento dos governantes. A corrupção subverte esse poder, privando a legitimidade da autoridade constituída e causando pelo menos três conseqüências deletérias. Em primeiro lugar, a ineficácia e a desconfiança das ações políticas, das leis e das decisões judiciais, o que pode gerar um estado de anomia (ausência de normatividade). Segundo, considerando a exemplaridade da classe governante, a corrupção tende a normalizar e promover o vício em outras esferas públicas, como o mercado e a comunicação social. Terceiro, a política é vista como uma atividade intrinsecamente suja e uma competição desmesurada de poder, a ser conquistado e preservado pela capacidade de adaptação, imposição e dissimulação.

O julgamento moral da política pressupõe um quadro estável de valores numa sociedade, em que o certo e o errado estejam delimitados por uma sólida tradição ética e não possam ser relativizados por motivos pragmáticos de eficácia política. Ora, a separação de ética e política é uma das características basilares da modernidade, sendo “O Príncipe” de Maquiavel, de 1513, a primeira e mais influente defesa do realismo político a partir do relativismo moral. Considerado “o primeiro homem moderno”, Maquiavel teria não só libertado a ação política do jugo da moral cristã, mas revelado, definitivamente, a realidade crua da política como disputa ilimitada pelo poder. Num quadro de cinismo político, todo discurso contra corrupção torna-se “moralismo” de quem não detém o poder, isto é, mera propaganda para alcançá-lo. Mas, uma vez detentor do poder, o político experimentado não deve balizar a sua ação em qualquer código moral. Ou seja, o político nunca é moralmente corrupto, pois o fundamento da política não é moral, mas o poder. “Bom” é o político poderoso; “mau”, o enfraquecido incapaz de parecer bom pelo poder da manipulação e que permanece apenas denunciando a imoralidade do poderoso. Se os pensadores clássicos e cristãos consideram normativa a moral como realização da felicidade do homem, na modernidade ela se torna apenas um discurso cínico de propaganda política.

O gesto moderno e revolucionário de Maquiavel torna-se mais claro quando comparado com um de seus mais célebres conterrâneos, o poeta Dante Alighieri, que escreveu “A divina comédia”, cerca de dois séculos antes de “O Príncipe”, como crítica da decadência moral e política que fracionava e revolvia Florença. A diferença fundamental é que Dante julga seus contemporâneos a partir de um critério de excelência moral, e não naturaliza as suas atitudes imorais e deturpadas, por mais comuns que fossem. A extensão social e a repetição histórica de um erro não o convertem em um acerto. Espelhada na ignomínia dos líderes políticos e religiosos, toda a sociedade pode decair moralmente, mas, para o sábio, a distinção entre vício e virtude permanece como termômetro ético. Como Aristóteles e Tomás de Aquino, Dante não separa a ética da política, ao contrário, as associa numa análise integrada do comportamento humano. Conhecendo a hipocrisia reinante nos seus contemporâneos, Dante refuta a insurgente suspensão política da moral com a regra de “dois pesos e duas medidas”, como se fosse possível ser virtuoso na vida individual e corrupto na vida pública.

Na contramão da tradição clássica, o mérito de Maquiavel teria sido o “realismo” de quem descreve a política tal como ela efetivamente “é”, e não projeta como ela “deveria ser”, obscurecendo-a por “ideais” imaginários e inatingíveis. Seguida pelo pensamento político moderno, de Hobbes a Locke, de Rousseau a Marx, de Nietzsche a Gramsci, a inversão maquiavélica consiste em julgar os ideais pelos fatos, considerando “idealismo” prejudicial quem avalie os fatos pelos ideais de virtude. A conseqüência disso é a demissão do juízo moral da política, a impossibilidade de se aquilatar seu aperfeiçoamento ou decadência, e a resignação diante da situação histórica do tempo presente, que é, impropriamente, elevada à natureza universal do homem.

Se “A divina comédia” exorta à conversão e à resistência à corrupção generalizada, “O Príncipe” é um manual que ensina a ser o mais arguto dos corruptos, dominando-os por uma corrupção ainda maior e mais eficiente. O governante tem que aprender a: quando e o melhor modo de não ser bom (cap. 15); praticar a crueldade, se necessário, e ser temido, não apenas amado (cap. 17); mentir, subornar, trapacear e roubar para ser bem sucedido, mas “parecendo” íntegro e piedoso (cap. 18). Não há nenhuma ação essencialmente má, nem mesmo o homicídio, capaz de conspurcar a finalidade política de conquistar e manter-se no poder. Perspicaz como uma raposa e poderoso como um leão (cap. 18), o príncipe “ideal” subjuga a força do acaso, controlando mesmo o imprevisto e o inevitável pela habilidade política da fraude e pela imposição da força. Ao entender a prática política “real” da sua época e perceber a

recorrência dessa atitude ao longo da história, principalmente a de Roma antiga, Maquiavel não só a legitima como a torna desejável e admirável, transformando o político antes considerado vil e corrupto em herói eficaz. Buscando descrever o “real” e dar ciência a Lorenzo de Medici do procedimento amoral da política, Maquiavel estabelece o “ideal” de político moderno como um cínico disposto a sacrificar tudo pelo poder.

Reconhecendo o problema fundamental da cisão entre ética e política, toda a discussão sobre corrupção e “moralização” jurídica e legal da política torna-se secundária. Financiamento público de campanha, reeleição, nepotismo cruzado, tráfico de influência, ficha limpa, fidelidade partidária, meios menos chantagistas de governabilidade, delação premiada e foro privilegiado, entre tantos outros pontos relevantes da pauta contra a corrupção sistemática e institucionalizada no Brasil, figuram como obstáculos a serem driblados pela astúcia do político maquiavélico, que permanecerá impune e ainda será coroado como herói por isso.

Fonte: O Liberal, em 20/03/2016.

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Publicado às 21 21America/Belem março 21America/Belem 2016 por em Cultura, Estado, Moral, Política, Victor Sales Pinheiro e marcado , , , , .
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