Grupo de Estudos Joaquim Nabuco – Ano IV

O G.E. Joaquim Nabuco reúne pessoas comprometidas com a defesa das instituições tradicionais, das liberdades autênticas, do livre mercado e da pessoa humana, sob inspiração católica.

“Casamento” homossexual e casamento interracial: sete radicais diferenças

ryan t andersonPor Ryan T. Anderson.

A oposição ao “casamento” entre pessoas do mesmo sexo é igual à oposição que houve ao casamento interracial?

Um clichê nos debates sobre o casamento é que leis que definem o casamento como a união entre um homem e uma mulher são equivalentes às que proibiam o casamento interracial. Alguns argumentam ainda que proteger a liberdade de se defender publicamente, com base numa crença religiosa, que o casamento é a união entre um homem e uma mulher é como impor legalmente uma segregação racial.

Isso leva algumas pessoas a pensar que o Estado está certo ao multar uma família de Nova Iorque em treze mil dólares por não aceitar hospedar um casal de lésbicas em sua chácara.

Essas reivindicações estão erradas em inúmeros pontos, como eu expliquei em meu artigo: “Casamento, Razão e Liberdade Religiosa: Tudo a Ver com Sexo, Nada a Ver com Raça”. Aqui estão as sete principais razões do porquê:

1. A concepção de casamento como união entre um homem e uma mulher é universal. Grandes pensadores da história da humanidade – e de diversas comunidades políticas até o ano 2000 –  pensaram ser razoável ver o casamento como a união entre um homem e uma mulher, marido e esposa, pai e mãe. Esta crença é partilhada por judeus, cristãos e muçulmanos; pelos antigos pensadores gregos e romanos, que não conheceram estas religiões; e por vários filósofos iluministas. É assim definida pelo direito canônico, consuetudinário, civil e pelo antigo direito romano e grego.

2. Proibições a casamentos interraciais e leis segregacionistas, ao contrário, foram anomalias históricas. Essas proibições decorreram de um grande movimento que negou a dignidade e a igualdade fundamental entre os seres humanos, e impôs uma segregação forçada aos cidadãos. Quando essas leis proibicionistas surgiram nas colônias americanas, eram incompatíveis não somente com o direito costumeiro, herdado da Inglaterra, mas também com os costumes de toda a história do mundo. Essas proibições não se basearam na razão, mas em idéias eugênicas que surgiram na modernidade e que recusavam a reconhecer todos os seres humanos como iguais. Isso levou os revisionistas a conclusões irracionais sobre o casamento.

3. Grandes pensadores – incluindo defensores dos direitos humanos – sabiam que, para o casamento, o “sexo” importa, ao passo que a raça não. Ao pesquisar os escritos de Platão e Aristóteles, Agostinho e Tomás de Aquino, Maimônides e Al-Farabi, Lutero e Calvino, Locke e Kant, Gandhi e Luther King Jr, se descobre que a união entre um homem e uma mulher estava no núcleo das reflexões deles sobre o casamento, mas considerações sobre raça nunca aparecem. Apenas tardiamente na história da humanidade é que os Estados passaram a proibir casamentos interraciais. Essas proibições nada têm a ver com a natureza do casamento, mas com a negação da dignidade e da igualdade dos homens perante a lei.

4. Mesmo culturas que toleraram relações homossexuais nunca equipararam-nas ao casamento. Longe de ser concebido como um pretexto para excluir as relações homossexuais – como acusam agora – o casamento como união entre homem e mulher surgiu em muitos lugares, ao longo de vários séculos, completamente independente das, e bem antes de qualquer debate sobre, relações homossexuais. Na verdade, surgiu em culturas que não possuíam o conceito de orientação sexual e em algumas que aceitavam o homoerotismo e até mesmo o tinha como certo. Proibições ao casamento interracial, ao contrário, resultaram de racismo e nada mais.

5. Casamento deve ignorar a raça, mas não pode ignorar o “sexo”. A quantidade de melanina na pele de duas pessoas não tem nada a ver com as suas capacidades de se unirem em matrimônio, como uma união total naturalmente ordenada à procriação. A diferença sexual entre o homem e a mulher, no entanto, é central para o casamento. Homem e mulher, independentemente da sua raça, podem se unir em casamento, e as crianças, independentemente da raça, merecem pais e mães. O conhecimento desses fatos requer a compreensão sobre o que é o casamento.

6. Leis segregacionistas buscam separar as raças, mas o casamento une homens a mulheres, e crianças a seus pais. Casamento tem tudo a ver com unir duas metades da humanidade – homens e mulheres, como maridos e esposas, e pais e mães – de modo que qualquer criança nascida dessa união vai conhecer e ser amada pelo homem e pela mulher que lhe deram a vida. É por isso que se definiu o casamento como a união entre um homem e uma mulher. O argumento pró-redefinição do casamento, para incluir relações homossexuais, é contrário à natureza do matrimônio. “Casamento” entre pessoas do mesmo sexo é uma revolução no conceito de casamento.

7. A Suprema Corte acertou ao derrubar as barreiras ao casamento interracial, mas isso não redefiniu o conceito de casamento. No caso Loving vs. Virginia, o Tribunal sustentou que as proibições ao casamento interracial eram fundadas na “doutrina da supremacia branca”. O Tribunal constatou que “não havia legitimidade na finalidade da lei, independente da discriminação racial,  que justificasse a segregação”. De fato, há pouco tempo, o Juiz Paul Niemeyer, da 4ª Seção Judiciária explicou que “O caso Loving simplesmente decidiu que a raça, que não tem nenhuma relação com a instituição matrimonial,  não pode servir de base para restrições ao casamento”. Mas isso não exigiu uma redefinição do matrimônio. Niemeyer conclui: “Ampliar o entendimento do caso Loving para dizer que o casamento não está limitado pelo sexo e pela orientação sexual é ignorar a inexorável relação biológica entre casamento e procriação que a Suprema Corte sempre reconheceu”.

Sustentar isso, no atual debate, não tem nada a ver com os argumentos segregacionistas usados nos debates sobre casamento interracial.

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2 comentários em ““Casamento” homossexual e casamento interracial: sete radicais diferenças

  1. Leonardo Melanino
    31 31America/Belem julho 31America/Belem 2015

    Anteoctodécimos (menores de 18 anos) não podem noivar, nem casar, nem sequer cortejar, segundo o CCB de 2002 e o ECA de 1990 dizem.

    Curtir

  2. Pingback: Os mais lidos de 2015 | Grupo de Estudos Joaquim Nabuco

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