Grupo de Estudos Joaquim Nabuco – Ano IV

O G.E. Joaquim Nabuco reúne pessoas comprometidas com a defesa das instituições tradicionais, das liberdades autênticas, do livre mercado e da pessoa humana, sob inspiração católica.

O Ativismo Judicial da Suprema Corte Americana sobre o Casamento

ryan t andersonPor Ryan T. Anderson.

Hoje houve um grande revés para todos os americanos que acreditam na Constituição, no Estado de Direito, na democracia representativa e no casamento como a união entre um homem e uma mulher. A Suprema Corte entendeu errado: não deveria ter ordenado aos 50 estados que redefinissem o casamento.

Isso é ativismo judicial: nada na Constituição exige a redefinição de casamento, e a Corte impôs seu juízo sobre uma matéria política que deveria ser decidida pelo povo americano e seus representantes eleitos. A Suprema Corte errou sobre o casamento e a Constituição hoje da mesma maneira que errou sobre o aborto e a Constituição há 42 anos, no caso Roe vs Wade. Cinco juízes não eleitos não possuem o direito para mudar a verdade sobre o casamento e sobre a Constituição.

A Suprema Corte resumiu seu julgamento deste modo – que destaca que eles refefiniram o conceito de casamento, substituindo a opinião dos cidadãos pela sua:

“A limitação do casamento a casais heterossexuais foi vista por muito tempo como natural e justa, mas sua incompatibilidade com o sentido do direito fundamental a casar é agora manifesta”.

Manifesta para cinco juízes não eleitos. Não para a maioria dos cidadãos americanos que votaram por definir o casamento corretamente. O relator [do julgamento] Roberts assim divergiu:
“Se vocês estão entre os muitos americanos – independentemente da orientação sexual – que são favoráveis à extensão do casamento a casais homossexuais, comemorem de todos os jeitos a decisão de hoje. Comemorem o cumprimento de uma meta. Comemorem a oportunidade de uma nova expressão de compromisso de casal. Comemorem a possibilidade de novos benefícios [sociais]. Mas não celebrem a Constituição. Ela não tem nada a ver com isso”.

Absolutamente correto! Quando se trata da opinião da maioria, a Constituição “não tem nada a ver com isso.”
Temos de trabalhar para restaurar a autoridade da Constituição entre os cidadãos e seus representantes eleitos para fazer uma política pública que reflita a verdade sobre o casamento. Nós, o povo devemos explicar o que é o casamento, porque o casamento importa, e porque redefinir o casamento é ruim para a sociedade.

Uma política pública sobre casamento que sirva ao bem comum deve expressar a verdade de que um casamento une um homem e uma mulher, como marido e esposa, e logo que os filhos terão uma mãe e um pai.
O governo não se intromete no casamento porque é um aproveitador. Não, casamento não é uma relação privada; casamento é um tema de política pública é a melhor insituição social para a assegurar o bem estar das crianças. O reconhecimento estatal do casamento funciona como uma poderosa norma social que encoraja homens e mulheres a se confiarem uns aos outros, uma vez que serão responsáveis pelas crianças que nascerem deste relacionamento.

Redefinir o casamento para fazer dele uma instituição sem diferença de sexos muda fundamentalmente o conceito de casamento: torna-se uma relação que deve atender muito mais a desejos dos adultos do que a necessidades – ou direitos – da prole. Ensina a mentira de que pais e mães são substituíveis.

Devido a Suprema Corte ter inapropriadamente redefinido o casamento, há uma urgente necessidade de políticas públicas para assegurar não penalize ninguém que defenda o casamento [tradicional]. Como afirmei em meu novo livro, “Truth Overruled: The Future of Marriage and Religious Freedom”, nós devemos trabalhar para proteger a liberdade de expressão, associação e religião daqueles que continuam a defender o verdadeiro conceito de casamento, como o de uma união entre um homem e uma mulher.

Em nível federal, a Lei de Defesa da Primeira Emenda é um bom lugar para começar. Ela diz que o governo federal não pode discriminar pessoas e instituições que falam e agem de acordo com seu entendimento de que o casamento é a união entre um homem e uma mulher. Os estados precisam de uma política pública semelhante.

Reconhecer o verdadeiro conceito de casamento é uma boa política pública. A decisão de hoje é um grande revés para atingir a meta acima. Devemos trabalhar para reverter isso e nos entregar à tarefa e construir uma forte cultura em prol do casamento, pois muito do nosso futuro depende disso.

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Publicado às 29 29America/Belem junho 29America/Belem 2015 por em Atualidade, Civilização, Democracia, Estado, Família, Ryan T. Anderson e marcado , , , .
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