Grupo de Estudos Joaquim Nabuco – Ano IV

O G.E. Joaquim Nabuco reúne pessoas comprometidas com a defesa das instituições tradicionais, das liberdades autênticas, do livre mercado e da pessoa humana, sob inspiração católica.

O Congresso Nacional mudou

nivaldo

Por Nivaldo Cordeiro.

Estamos vendo o crescente confronto entre os poderes do Estado, notadamente entre o Executivo e o Legislativo. O que aconteceu para determinar essa brusca mudança na correlação de forças? Basicamente as esquerdas, em 2014, encolheram, enquanto as forças de centro-direita cresceram, como veremos abaixo.

Não adianta contar os deputados por legenda, pois daí não poderá emergir a compreensão do real. Certo que as três primeiras bancadas continuaram a ser as mesmas (PT, PMDB e PSDB), mas a mudança substantiva está na posição individual de cada representante, não nas legendas. O que vemos no Brasil, no colorido de bandeiras partidárias, é que na prática há um regime bipartidário. De um lado, as forças de esquerda lideradas pelo PT, tendo o PSDB como linha auxiliar estratégica e partidos menores, como PCdoB, como linha auxiliar direta. Do outro, temos a centro-direita, concentrada no PMDB, mas dispersa por quase todas as siglas, formam o famoso “centrão”.

Isso explica porque Eduardo Cunha e Renan Calheiros colocaram a presidente Dilma Rousseff no corner do ring político. O PT ganhou a eleição presidencial de 2014 por um triz, mas perdeu as eleições parlamentares. A campanha suja e a mentira política deram vitória a Dilma Rousseff. A chapa do PT é composta pelo PMDB, partido que, se tem auxiliado na condução do governo e é o núcleo da sua base de apoio, não o tem feito nas questões programáticas importantes para o PT.

O caso é que o PT tem duas faces, uma que governa dentro da lei e procura organizar as coisas, outra que quer a revolução e a transformação legislativa imediata. O PMDB tem colaborado com a primeira face, mas se recusou a apoiar a segunda, a ponto de eu costumar dizer que Eduardo Cunha tornou-se a ponta de lança da contrarrevolução cultural na Câmara de Deputados.
Esse é o fato novo que precisa compreendido. Como explicar? No último sábado o Estadão publicou matéria que ajuda a desvendar o enigma (veja aqui), mostrando o crescimento da chamada bancada BBB (bala, boi e bíblica). A expressão foi cunhada pela deputada do PT Érica Kokay, de forma irônica, para mostrar o alinhamento contra a lei do desarmamento civil, a bancada ruralista e a dos evangélicos.

Estudo de Neuriberg Dias, jornalista do DIAP (ver aqui) mostra que os dados comprovam a vitória da centro-direita. O autor catalogou quatro bancadas dessa vertente política: a empresarial pró mercado (220 membros), a ruralista (110 membros), a evangeliza (75 membros) e a da segurança, contra o desarmamento civil (23 membros). Essa composição numérica permite visualizar que as esquerdas foram derrotadas. É por isso que Eduardo Cunha tem a autoridade para dizer “não” a Dilma Rousseff, porque ele representa uma maioria efetiva dentro da Câmara de Deputados.

Tão logo Eduardo Cunha assumiu, arquivou os temas da agenda revolucionária e começou a pautar os temas da contrarrevolução. Isso também foi possível porque o Congresso Nacional, tradicionalmente submisso ao Executivo, resolver fazer prevalecer suas prerrogativas constitucionais previstas na Constituição de 1988. O poder que fala mais alto é o Congresso Nacional na forma semi-parlamentarista em que o Estado está organizado.

Então podemos dizer que a esquerda foi derrotada na representação parlamentar. É bom lembrar que Aécio Neves pode ter perdido a eleição porque se recusou a empunhar as bandeiras conservadoras, cujos membros não se sentiram representados por ele. As taxas de votos nulos, em branco ou de abstinência foram elevadíssimas precisamente porque esses eleitores não viam diferença programática entre o PT e o PSDB.

É provável que ceguemos a 2018 com algum candidato claramente conservador disputando, com chances, a Presidência da República. Será uma virada política histórica, mais do que aquela que hoje estamos vendo. A tese de que a maioria dos brasileiros é conservadora parece estar demonstrada pela nova correlação de forças. Ninguém se elegerá presidente da República desprezando esse segmento da opinião pública, como pensou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ao determinar que o candidato Aécio não fizesse proselitismo conservador.

Quem viver verá.

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Publicado às 12 12America/Belem maio 12America/Belem 2015 por em Atualidade, Brasil, Conservadorismo, Democracia, Nivaldo Cordeiro, Política e marcado , , , , , .
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