Grupo de Estudos Joaquim Nabuco – Ano IV

O G.E. Joaquim Nabuco reúne pessoas comprometidas com a defesa das instituições tradicionais, das liberdades autênticas, do livre mercado e da pessoa humana, sob inspiração católica.

Crime não é castigo

O-LEITO-DA-MORTE_MUNCH_thumbPor Francisco Razzo.

Há quem compare o crime do aborto com a pena de morte, como se isso fosse possível e livre de certas consequências lógicas e morais.

Há quem compare ocrime do aborto com apena de morte, como se isso fosse possível e livre de certas consequências lógicas e morais. Não foi uma ou duas vezes nas quais algumas pessoas me perguntaram:“Como pode alguém ser contra o aborto e, ao mesmo tempo, a favor da pena de morte?”. Mostrarei como esse tipo de pergunta esconde um erro categorial até fácil de ser constatado. E vale lembrar, meu objetivo aqui não é argumentar nem a favor da pena de morte e nem contra o aborto.

Quem formula tal pergunta pressupõe a existência de uma incoerência interna na postura de quem é contra o aborto e a favor da pena de morte, e, no entanto, ainda não foi capaz de perceber tal incoerência. A pergunta busca desempenhar uma efetiva finalidade retórica: desqualificar quem se opõe ao aborto e defende a pena de morte.

Portanto, é possível e bastante plausível presumir que quem a formule seja a favor do aborto e contra a pena de morte, ou contra os dois, ou, em última instância, a favor dos dois; caso contrário, evidentemente, não haveria razão alguma em se colocar uma pergunta nesses termos.

A questão deve começar, antes de tudo, por uma análise lógica, isto é, investigar se do ponto de vista da sua estrutura lógica formal a pergunta tem sentido. E, já adianto, a resposta é não. E é até relativamente fácil constatar que não existe uma relação de contradição lógica entre “se opor a Y” e “defender X”. Não fere nenhum princípio lógico as afirmações “eu sou contra Y” e “eu sou a favor de X”. Ou “eu sou contra o aborto” e “eu sou a favor da pena de morte”.

Para quem formula a pergunta, no mínimo, deve haver algum tipo de incoerência interna entre “se opor a Y e, ao mesmo tempo sob as mesmas condições, defender X”. Entretanto, para incorrer em contradição lógica a forma teria de ser, necessariamente, “sou a favor de X” e “Não sou a favor de X”, ou, dito de outra maneira, “sou a favor da pena de morte e não sou a favor da pena de morte”, “Sou a favor do aborto e sou contra o aborto”. E variações do tipo.

Mas como o nosso interlocutor não está interessado, a princípio, nas consequências desastrosas do formalismo lógico de sua pergunta, ele pode apenas alegar que está se referindo a uma incoerência moral ao qual sua pergunta não tem nada a ver com lógica. Partimos, então, para a análise material do problema.

Retomemos a pergunta: “Como pode alguém ser contra o aborto e, ao mesmo tempo, a favor da pena de morte?”. A pergunta só faz sentido quando se passa por cima de importantes distinções. E a distinção fundamental aqui é: “abortar” é, categoricamente, diferente de “punir”. Crime não é Castigo. O conceito de aborto não diz respeito à categoria de castigo, apesar da sua relação, tal como o de pena não diz respeito à categoria de crime.

Ora, se sou contra o aborto é por que, certamente, me oponho à injustiça praticada contra um inocente, isto é, o considero um crime. E se sou a favor da pena de morte é, também, pela mesma razão de ser contrário a uma injustiça praticada contra um inocente, isto é, a pena de morte é uma punição. Uma pena, um castigo, uma punição, tem a finalidade, precisamente, de reparar uma grave injustiça cometida contra um inocente. Um infanticídio não é outra coisa que não subjugar o outro, inocente, a um capricho privado.

Certamente, quem é contra a pena de morte é por que se opõe à injustiça, no entanto, já não se refere meramente à justiça praticada contra um inocente, por definição, mas contra a punição aplicada a quem cometeu uma injustiça e precisa ser punido por isso. A questão que se impõe agora é: “deve-se reparar uma injustiça com outra injustiça?”.

Contudo, fica bastante evidente agora, não há sentido em dizer: “se você é contra o aborto, necessariamente, você deveria ser, igualmente e sob as mesmas condições, contra a pena de morte, já que é contra uma pessoa tirar a vida de um inocente”. Pelo contrário, só haveria sentido se a pergunta do meu interlocutor fosse: “você é também a favor da pena de morte para quem pratica o crime do aborto, já que é preciso reparar uma injustiça cometida gravemente contra um inocente?”.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

Informação

Publicado às 4 04America/Belem novembro 04America/Belem 2014 por em Civilização, Francisco Razzo, Humanidade, Indivíduo, Moral e marcado , , , , .
%d blogueiros gostam disto: