Grupo de Estudos Joaquim Nabuco – Ano IV

O G.E. Joaquim Nabuco reúne pessoas comprometidas com a defesa das instituições tradicionais, das liberdades autênticas, do livre mercado e da pessoa humana, sob inspiração católica.

Do político e do burocrata

Desde o momento em que se assentiu confundirem as artes, tomando Economia por Política, Política por Direito, Direito por Ética e Ética por Profissão de Fé Civil, cada qual se converteu em merce de um comércio maquiavélico, à mercê das conveniências, e para prejuízo de suas finalidades precípuas.

Por Leonardo Faccioni.

1

“É a economia, estúpido!”, dissera um assessor de Bill Clinton — e a doxa apregoa, desde então com inigualável ênfase, que a qualidade do governante misura-se nas estatísticas financeiras. Foi, porém, por mentir ao Congresso sobre sua conduta moral, que o mesmo presidente assessorado viu-se em maus lençóis, por um triz não destituído de seu mandato. Um relance humano entre as engrenagens mecanicistas do mundo moderno.

Desde o momento em que se assentiu confundirem as artes, tomando Economia por Política, Política por Direito, Direito por Ética e Ética por Profissão de Fé Civil, cada qual se converteu em merce de um comércio maquiavélico, à mercê das conveniências, e para prejuízo de suas finalidades precípuas. Fraturada a especificidade da política, a atividade do homem político é a de um cego que tateia pelo escuro de um ambiente estranho, guiado por quem não sabe para onde deseja ir.
À diferença do maquiavelismo estrito, propugnante da concepção que herdamos da Renascença — osdois corpos do Rei, isso é, a distinção entre moral privada, aplicável aos homens (e ao soberano, enquanto homem), e moral pública, permissionária, em seu exercício, das máximas atrocidades para a manutenção do poder — a perversão contemporânea não atribui duas, senão plúrimas naturezas ao príncipe, todas dispostas a negar-lhe a contingência humana e fantasiá-lo como divindade provedora, inventora de direitos, fautora de realidades.
A extravagante confusão requer dos súditos não a altivez das antigas liberdades, nem as prerrogativas dos valentes forais ibéricos, quando a sociedade era moralmente sã e o direito florescia da realidade, emergindo dos vínculos, juramentos, gratidões e obrigações participáveis a todo o grupo, o qual percebia dos direitos o valor e os transmitia, de geração em geração, como herança preciosa a custodiar. Distintos brasões, tradições e culturas viam-se garantidos em suas autonomias intelectivas e, inobstante, conviviam e colaboravam para a edificação de uma civilização de plenitudes: dos casarios contíguos do burgo, como dos vilarejos esparsos do campo; dos palacetes e castelos, como das mansardas e choupanas, cada bairro, cada comuna reservava seu peculiar talento, traços e cores a edificar em catedral os valores inegociáveis. E, se todavia única sua arquitetura, remetia sempre à unidade da Cristandade.Assim também os homens, igualmente bons e dignos, porém diversos entre si em graus de excelência, conviviam em comunidade e por ela cooperavam, encontrando-se na pessoa do Rei e da Coroa (signo da “imago Dei”).

Muito se perdeu. O soberano não mais é emblema de leis perenes e de espaços concretos onde o humano se manifesta quotidianamente, defendendo-os contra o risco perpétuo da desumanização; tampouco é pináculo esmerado a apontar exemplarmente para o Altíssimo. Não é um sábio magistrado a professar, entre as margens do humanamente concebível, a possibilidade da justiça e da misericórdia perfeitas.

2O soberano contemporâneo é um mesquinho contabilista de prebendas, eleito dentre os piores, pelos piores, para afagar dos piores a consciência de sua inferioridade e negar aos melhores o vigor de suas qualidades, usurpando-as pela exaltação ao vício (tipicidade democrática, anotaria Aristóteles). Com ditas finalidades, periodicamente reencena uma farsa, destinada a dirimir o contato entre a população e a experiência real, e a convencê-la de que a transcendência, sob este corte ou aquele, possa ser esgotada pelo homem através da pura libido dominandi. Surge, então, uma segunda realidade (como a denomina Voegelin), inteiramente retórica, forjando direitos e deveres em palavras ocas. Sua validade resguarda-se contra a percepção de falsidade, tanto através do apelo a pseudo autoridades nela interessadas, quanto do apelo à popularidade das ideias que a sustentam. Inflaciona leis, carimbos, procedimentos que dissipem a natural desconfiança sobre sua legitimidade, despersonalizando seus sujeitos. A imagem de Deus não tem mais face ou vontade (potência motriz da alma): é um Estado de pedras e tijolos, frio e vazio de propósitos, voltado inteiramente a fomentar e saciar apetites concupiscentes: imago hominis reduzida ao mais hobbesiano nível de existência, que recusa realidade a tudo a que de superior se ordenava a ética cristã e clássica. Nesse arranjo, vendem-se títulos em favor da abdicação da razão e do espírito, prometendo-se-lhes as recompensas do céu em vida. Não por suas excelências, sequer por benevolência. Promete-se-o a todos, igual e simultaneamente. Bastará, dizem, demandar, e a aclamação dos povos o fará.

O momento desponta em que o político se torna o responsável, para o bem e para o mal, por carteiras, cofres e despensas de cada um e cada qual, criminalizando a verdadeira compaixão, porque concorrente de seu domínio. A degeneração do papel político nunca se dá sozinha — é a sociedade inteira a decair com ele.

As maiorias eleitorais, a quem o redistribuidor (não do comum, mas do alheio) presta tributo, alvoroçam-se no instante do pleito como hienas à caça e, passado ele, durante três ou quatro anos deitar-se-ão cativas, passivas e lascivas, à espera de espólios a chamar de seu quinhão. Nada anseiam de elevado e, de fato, pela educação que receberam, sequer cogitam que coisa maior possa existir — algo para além da escuridão onde nasceram. Não há farol que a elas sinalize a finitude das trevas, a saída da caverna, o júbilo da luz. Quanta disparidade para com os leões dos tempos de seus avós, em constante vigilância pela liberdade do Reino, e ciosos da sua própria! Leões que, diante das leis eternas, sabiam-se dóceis ovelhas; mas, para a defesa destas mesmas, mantinham suas garras afiadas. Em razão, pois, do bom combate a que se chamam as almas nobres — não para exigir de outrem o almoço grátis. Caridade e amizade, não escravidão e rancor, eram o que movia o virtuoso até a praça da política.
Pelo visto, a verdadeira política dispõe sobre objetos muito mais augustos que a economia — e, de fato, sobre esta, pouco pode dizer satisfatoriamente. Trata-se do produto natural do convívio entre homens bem formados, voltados todos para um Bem a respeito do qual concordem suficientemente, de maneira a encará-lo como objetivo comum. É, pois, um Bem que, em certo sentido, pode-se dizer imperativo, pois se afigura da natureza dos entes, mas cujo reconhecimento depende da aquiescência voluntária à expressão da Providência sobre o mundo (fiat voluntas Tua), tanto quanto da compleição individual por buscá-Lo. Daí a necessidade de conhecer a natureza íntima do líder, seus traços de personalidade e caráter, a fim de aferir sua conformação às virtudes habituais naqueles que auspiciam o Bem.
Se o líder magistrado encontra-se pessoalmente ordenado para o Bem, poderá igualmente proporcionar o ordenamento da comunidade para idêntico fim, caso logre a fortuna de encontrar pares dispostos de maneira semelhante.
De tal convívio emergirão boas leis e bons comandos, e é de se esperar que, sob boas leis, a produção e os negócios igualmente lucrem e prosperem. Mas este é, no mais das situações, efeito colateral da boa política, não sua finalidade última. Políticos e legisladores não são, nem devem ser, gerentes e industriais em forma mentis, pois de industriais e gestores justos muito carecem as atividades afeitas a grandezas que se comutam, não convindo elevar uns sobre os demais. Conflituosos, afinal, seriam seus interesses, como errática sua consequente apreensão do Bem Comum. Sobretudo porque a virtude magistral — e a Justiça, em sentido lato, é a virtude por excelência — pode demandar sacrifícios inatingíveis a quem não compreenda valor superior ao cunhado nas moedas.As máximas adversidades inerentes ao ser humano, e também suas glórias, não dizem respeito às finanças — questão eventual e acessória.

É esta uma das perversidades emergentes do presente Estado de Bem-Estar Social, que delega ao político a última palavra sobre a arte do sapateiro, do alfaiate, do médico, do professor, do agricultor e do engenheiro, como se fosse o Estado o fundamento da ordem justa, e não o contrário. Exige-se do político a dedicação simultânea e exclusiva [sic] como mestre de obras, diretor de planos de saúde, gestor previdenciário, pedagogo, banqueiro, financista, acionista, mecenas, juiz e general. Uma multiplicidade de perícias conflitantes que, mesmo se possível concentrar em um só homem e sua equipe, consumiria de plano suas forças em tarefas técnicas secundárias, deixando a descoberto sua função essencial — a disposição para a virtude ao versar sobre os empecilhos, comuns e extrínsecos, à felicidade humana.Um ente versátil em habilidades tão refratárias dificilmente cultivará a faculdade de contemplar, com sabedoria, a integridade do homem e da sociedade. Ao revés, é provável que reduza todas as experiências humanas a um mínimo denominador, de forma que as possa realmente abarcar. O governo que tudo controla, nada governa — e converte em nada o homem, a quem toma por dígito em planilhas de planejamento. O governante que, em vez de apontar para os potenciais incomensuráveis do humano, nivela-os rente ao solo para que não se lhe escape, é a perdição completa do ideal católico esperado de um estadista. Não é um regente, mas um tirano; corrompe tudo o que toca, e quanto mais obras produz, mais mal espalha sobre a Terra.

A tragédia inescapável ao Estado que promete o paraíso terrestre é entregar, em bandeja de prata, a morte da política pelas mãos do burocrata.

Acareações e sabatinas circunscritas a estatísticas gerenciais seriam meios viáveis para a escolha do gestor de alguma multinacional ou fundo de pensão, talvez. São instrumentos adequados à sua técnica. Para a escolha de um político, dizem pouquíssimo. Encobrem mais do que revelam. Incentivam a cupidez dos que se querem aproveitar dos negócios públicos para usufruto próprio; apartam interesses, em lugar de estabelecerem “common ground” seguro (um “moral high ground” admirável seria ainda mais desejável) ao desenvolvimento das personalidades.

Há que restaurar a política e as instituições que lhe são próprias, devolvendo às demais artes os espaços que aquela, inadvertidamente, conspurcou ao arrogar para si (nisto esquecendo de si mesma). Os valores do político não se podem traduzir, sem mediação, em valores econômicos, nem gráficos, nem índices. Não é papel do político produzir riqueza, nem usufruí-la às custas de quem a produz por seus dadivosos méritos. O papel do político é liderar, não usurpar. É ponderar, não iludir. É, naquilo que lhe compete, ordenar segundo a Justiça, não tumultuar por codícia ou malícia. É reger as potências magnas do homem civil, incentivando neste hábitos de virtude. Quem o lidera, ou quem tem palavra sobre suas leis, deve assegurar a coerência entre bens, encargos e méritos. Como poderia oferecer justiça ao próximo aquele que não a exerce sobre si mesmo? Para tanto, há que ser coerente, não sendo possível que tenha interesse na ruína alheia, nem que se dirija para a ruína de sua própria alma.
A alma não se vende por poder: é razão de seu merecimento, e das honras, e das condecorações. Seu valor supera o de qualquer país, e se multiplica na amizade irmanada na verdade. É o papel do político: propiciar a amizade entre os meios e os fins do homem, cuja natureza é social. Amizade que se deve consubstanciar desde sua mais imediata comunidade: aquela estabelecida por seu coração e sua mente. É o ponto donde se irradia para a família, as associações, ágora, templo, província, nação — o inteiro gênero humano, em unidade de propósitos. Opera à semelhança do maestro da Sinfônica: conferindo a cada instrumento o tempo oportuno à sua função, sustenta a consciência do sentido geral e medeia a mais bela sinfonia, conquanto não tome parte em um só acorde. Se não respeitar de cada músico o talento, ou se lhe faltar à música a filia, ambas as vias conduzem à perdição. São os valores, estúpido, os princípios ordenadores da harmonia social.Não se troca a alma por parlamento ou coroa: a magistratura é a oportunidade de comunicar as leis legadas pela Pátria à bem-querência fraternal, pela confiança na capacidade do próximo para a virtude. Eis uma comunhão espiritual possível apenas a homens cujas almas comunguem fins e meios. O magistrado, corrompido em seu íntimo, serve com adequação, exclusivamente, à sociedade dos corruptos. Quem lidera deve, dando os passos certos e exemplares, saber — e mostrar saber — aonde quer chegar. Se o fim é bom, e adequados os meios, a jornada será justa e de bom grado se caminha.

O Rei não possui dos corpos, pois é homem e não quimera. Uma só é sua cabeça, como una há que ser sua vontade. Deve viver segundo o que acredita, e deve acreditar no que é verdadeiro, adequando o intelecto às coisas, e a vontade à alma. Estando assim disposto, pode cruzar os portões do lar e da família, derramando sobre a polis os frutos de uma árvore sadia. Eis um homem sábio a quem confiar o governo de qualquer coisa, a autoridade sob a palavra da lei, o voto na assembleia das nações. Sua conduta reta conduz retamente.
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Publicado às 28 28America/Belem outubro 28America/Belem 2014 por em Democracia, Política e marcado , , .
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