Grupo de Estudos Joaquim Nabuco – Ano IV

O G.E. Joaquim Nabuco reúne pessoas comprometidas com a defesa das instituições tradicionais, das liberdades autênticas, do livre mercado e da pessoa humana, sob inspiração católica.

Uma sociedade orgânica e cristã

plinio correa de oliveiraPor Plínio Corrêa de Oliveira

(…)

Uma sociedade, orgânica e cristã

Num certo sentido, a mais viva de todas as sociedades é a família. Com efeito, se bem que o Estado como outros grupos sociais inferiores nasça da própria ordem natural das coisas, nenhuma sociedade é tão imperiosa e por assim dizer urgentemente criada pela natureza quanto a família. Podemos conceber a sociedade humana vivendo embrionariamente numa estrutura familiar, anteriormente à existência do Estado. Não podemos conceber o Estado vivendo anteriormente à família, ou sem ela.

De outro lado, não há sociedade para a qual estejamos tão naturalmente propensos. Todas as disposições de espírito necessárias ao regular funcionamento da família existem em nós — ao menos de certo modo – espontaneamente: o respeito dos filhos aos pais, a compreensão, o amor, o mútuo auxílio, entre os membros. Comparada com a família, qualquer outra sociedade parece hirta, rígida, em certo sentido artificial.

Um dos traços característicos da civilização cristã edificada no Ocidente depois da invasão dos Bárbaros consistiu em fazer da família não só uma instituição de vida puramente doméstica e privada, como é hoje, mas a unidade propulsora de todas, ou quase todas as atividades políticas, sociais e profissionais.

A propriedade imóvel era freqüentemente mais familiar do que individual. A casa, a terra, o feudo eram considerados muito mais como o patrimônio da família, do que do indivíduo. O mesmo se deu no artesanato e no comércio, em que se manifestou a tendência de transmitir a profissão de pai para filho, em várias gerações.

Se examinarmos o domínio da ciência e das artes, veremos também com quanta freqüência os membros de uma família se dedicavam ao mesmo ramo.

Na administração tanto feudal, quanto municipal ou real; nas finanças, na diplomacia, na guerra, em todos os campos enfim, notamos que a família enquanto tal era, em toda a medida do possível, a grande unidade de ação e de propulsão. Os feudos, as corporações, as universidades, os municípios, nada havia que escapasse à penetração da família. De tal sorte que o Estado — um reino por exemplo — não era senão uma família de famílias, governada por uma família: a família real.

Com as reservas com que imagens como esta devem ser empregadas, pode-se dizer que a família penetrava todas as partes do organismo social, como as artérias penetram e irrigam todos os membros do corpo humano. E, assim, a família comunicava um que de especialmente vivo, plástico, orgânico, a todas as instituições políticas, sociais, econômicas, etc.

Considerando a estrutura e a vida destas instituições, como sejam corporações, universidades, municípios, impressiona a sua “naturalidade”.

As linhas típicas destas várias espécies de organismo não foram preestabelecidas por algum teorizador acadêmico e imaginoso. Pelo contrário, nasceram paulatinamente de um ajustamento quotidiano às necessidades e aos problemas de cada instante. Por isto, havia nelas algo de profundamente real, a um tempo vivo e ágil, estável e sólido.

E o Estado? Também era algo de muito menos hirto, impessoal, e cheio de arestas do que se tornou depois de 1789. Pelos entrelaçamentos do sistema feudal, um Rei — encarnação do Estado — podia possuir feudos em território estrangeiro. Assim, as soberanias se emaranhavam umas nas outras, as nações se interpenetravam, e sobretudo em certas zonas de fronteira era difícil estabelecer com clareza quando começava um país e cessava outro. Algo de complexo como os tecidos de um corpo, e não simples como as linhas de um esquema mecânico.

Se considerarmos as relações entre o todo e as partes, o Estado e os órgãos sociais de que se constituía a nação, a impressão de organicidade vital se torna ainda mais pronunciada: cada órgão é um pequeno todo, como que um reino em ponto pequeno ou até minúsculo, dotado dentro de sua esfera de certas funções governamentais, legislativas, executivas ou judiciárias. Assim, na família, o Pai era um verdadeiro Rei em miniatura, pelo poder que exercia sobre a esposa e os filhos. Característico era o axioma: o Pai é Rei dos filhos; e o Rei é Pai dos Pais. Em algumas famílias, até as leis de sucessão eram peculiares, e diversas das que se aplicavam em todas as outras.

Também nos feudos, o Senhor era uma miniatura do Rei, legislador, governador e juiz dentro da órbita que lhe tocava.

Quanto às corporações, também elas exerciam funções “trabalhistas” — para empregarmos o vocábulo moderno — hoje muitas vezes afetas aos órgãos legislativos, executivos ou judiciários do Estado.

O Rei — simplificando muito as coisas, é claro — tinha apenas a função supletiva de fazer o que por si estes vários órgãos não poderiam realizar, isto é, a tutela dos interesses comuns e supremos que extravasavam do âmbito próprio de todos os órgãos, a manutenção de um justo equilíbrio entre eles, e a vigilância para que no recesso de nenhum deles, se ofendessem os princípios fundamentais da moral e da civilização cristã.

Considerado em seu conjunto este quadro muito sumário, vê-se quanto é orgânico. Cada elemento celular tem funções inteiramente peculiares. Cada qual tem, para o exercício de suas funções, atribuições que lhe tocam por direito próprio, e se move por uma energia que age de dentro para fora, e não de fora para dentro. O bom andamento do todo depende muito mais do bom andamento de cada parte, do que da mera ação do organismo central.

Uma sociedade anorgânica

Como seria uma ordem de coisas anorgânica?

Seria a que se parecesse com uma máquina, isto é, em que todos os membros recebessem o impulso de um só agente externo e central; em que a obediência de cada parte fosse absolutamente pacífica e impessoal; em que a forma e a tarefa de cada peça, e do todo, fosse suscetível de qualquer reforma julgada aconselhável em função das concepções teóricas dos técnicos.

De que modo se realizaria isto? Pelo socialismo absoluto. De fato, para o Estado socialista, a família e os grupos sociais não existem. Ele não concebe outro meio de ação senão a repartição pública, naturalmente escrava, obedecendo ao impulso que vem do centro, movendo-se exclusivamente segundo este impulso, e organizada à maneira de uma rede metálica imensa que envolve o Pais, e através de cujos filamentos a direção central faz circular correntes elétricas como e quando lhe apraz.

De outro lado, tudo isto é rígido: um teorizador concebe a priori uma série de peças deste organismo. Um decreto, ou uma lei, o transforma em realidade. E ele há de existir tal como manda o decreto ou a lei, enquanto outro decreto ou outra lei não dispuser o contrário. Nada mais rígido, sim, porém nada mais reformável. Basta que sobrevenha nova lei, para que o mecanismo se transforme em outro inteiramente diverso, sem traço nem vestígio do que outrora foi. Como o metal que, fundido, aceita novo molde e não conserva em si nenhum vestígio de sua forma anterior.

O Estado contemporâneo

Em larga medida, as democracias modernas participam dos vícios do Estado socialista. A sua grande força propulsora é a vontade da maioria meramente numérica da população. Expressa esta vontade nas urnas, constitui-se um Parlamento soberano, que pode fazer tudo, inclusive reformar a Constituição. Assim, metade mais um pode decretar o que quiser: será tudo legal se se fizer por via parlamentar. A família pode ser dissolvida, a propriedade privada corroída por toda a espécie de sofismas ou até abolida, a Religião destronada pela sua separação do Estado, ou quiçá proscrita: será tudo honesto, coerente, reto, se for o desejo da maioria. Foi em nome desta maioria, consultada em sucessivos plebiscitos acerca de cujo enigma História não disse a última palavra, que Hitler reduziu a Alemanha a uma senzala.

O Poder Legislativo, o Executivo, o Judiciário, pertence exclusivamente e inteiramente ao Estado, nos regimes oriundos da Revolução. E em face deste Estado que tudo pode, os grupos e os indivíduos não são órgãos, mas peças de máquina.

É preciso não saber ler, para não ver que é exatamente neste aspecto do estado atual que recai a censura do Papa Pio XII.

 Como chegar à organicidade

Como fazer, então? O que fizeram nossos maiores, nos alvores da atual civilização. Compreenderam eles que, dentro da rota do Decálogo, e observados os direitos da Igreja, matéria em que toda a intransigência e severidade é pouca, é necessário permitir que aos poucos a sociedade vá caminhando por si, liberta do guante de ferro da ditadura estatal, seja ela parlamentar seja do chefe de Estado. É preciso permitir que a família volte de novo à plenitude de ação e de influência que outrora atingiu; que os grupos profissionais, sociais e outros, intermediários entre o indivíduo e o Estado, sejam livres de exercer por direito próprio e segundo formas próprias, as atividades necessárias para o cumprimento de seus encargos; que o Estado, respeitando estas autonomias de todo o modo, dê a cada região o direito de se organizar segundo sua estrutura social e econômica, sua índole, suas tradições; que enfim o poder soberano, dentro de sua órbita suprema e própria, seja honrado, vigoroso, eficiente.

Respeitando estes princípios, a que termo final chegaríamos? Voltaríamos à Idade Média? Ou caminharíamos para um futuro novo, e absolutamente imprevisível?

A ambas as perguntas se deveria responder pela afirmativa. A natureza humana tem suas constantes, que são invariáveis para todos os tempos e todos os lugares. Os princípios básicos da civilização cristã também são imutáveis. Assim, por certo, esta nova ordem de coisas, esta nova civilização cristã será profundamente parecida, ou melhor, idêntica à antiga em seus traços essenciais. E há de ser, presa a Deus, no século XXI a mesma do século XIII. Mas de outro lado as condições técnicas e materiais da vida se transformaram profundamente, e nada seria mais anorgânico do que abstrair destas modificações. Neste particular, é preciso exatamente não fazer muitos planos. Os fundadores da civilização cristã na alta Idade Média não tinham em mente o século XIII tal qual existiu. Tinham eles simplesmente a intenção genérica de fazer um mundo católico. Para isto, cada geração foi resolvendo com profundeza de vistas e senso católico os problemas que estavam a seu alcance. E quanto ao mais, não se perdiam em conjeturas.

Façamos como eles. Nas linhas gerais, todo o arcabouço já nos é conhecido pela História e pelo magistério da Igreja. Quanto aos pormenores, caminhemos passo a passo sem planos meramente teóricos, elaborados em gabinete: “sufficit diei malitia sua”.

 

Fonte: Revista Catolicismo, nº 11 – Novembro de 1951.

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Publicado às 31 31America/Belem julho 31America/Belem 2014 por em Civilização, Coletivismo, Democracia, Moral, Plínio Corrêa de Oliveira, Política e marcado , , , , .
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